Declaração de Atividade Não Constante
DANC comprova que a atividade não consta da listagem.
A DANC é emitida quando a atividade informada não integra a listagem de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.
Solicitar triagem inicialQuando se aplica
O que essa situação significa.
Segundo a Prefeitura de Joinville, a DANC declara que determinada atividade econômica não consta na listagem de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental. O documento também é conhecido como dispensa de licenciamento ambiental e seu requerimento não é obrigatório para o exercício da atividade.
O que acontece na prática
- 01
Descrevemos a atividade efetivamente realizada, além da localização e da estrutura da operação.
- 02
Conferimos a atividade nas listagens aplicáveis e reunimos os documentos exigidos para o requerimento.
- 03
Protocolamos o pedido contratado e acompanhamos eventuais solicitações de complementação.
Entrega técnica