Certidão de Conformidade Ambiental
CCA certifica atividade abaixo do porte de licenciamento.
A CCA se aplica quando a atividade consta da listagem, mas seu porte permanece abaixo dos limites fixados para o licenciamento.
Solicitar triagem inicial01Atividade listada
02Porte calculado
03Processo organizado
Quando se aplica
O que essa situação significa.
A Prefeitura de Joinville define a CCA como o documento que certifica que o porte de uma atividade está abaixo dos limites de licenciamento ambiental. O requerimento é facultativo, mas pode ser solicitado para demonstrar a situação ambiental da empresa.
O que acontece na prática
- 01
Confirmamos a atividade e identificamos o parâmetro de porte usado pela listagem aplicável.
- 02
Calculamos ou documentamos o porte real e reunimos as informações exigidas para o requerimento.
- 03
Protocolamos o pedido contratado e acompanhamos a análise e possíveis complementações.
Entrega técnica