Análise técnica da ocorrência e dos documentos
Recebeu um auto de infração ambiental?
Antes de responder, é preciso separar o fato técnico, o prazo indicado e o que pertence à defesa jurídica.
Solicitar triagem inicial01Documento conferido
02Evidências relacionadas
03Limite técnico definido
Quando se aplica
O que essa situação significa.
O auto registra uma infração apontada pela fiscalização. A manifestação deve considerar o documento recebido, o processo administrativo, os prazos informados e as evidências ambientais relacionadas ao fato.
O que acontece na prática
- 01
Conferimos órgão emissor, fato descrito, fundamento indicado, prazo e medidas exigidas.
- 02
Relacionamos o auto ao histórico do processo, às licenças existentes e aos comprovantes disponíveis.
- 03
Organizamos a manifestação técnica ou os subsídios ambientais que serão usados na resposta.
Entrega técnica